Para PROTESTE, é resultado do aumento da produção de veículos, maior vigilância da sociedade e descuido no controle de qualidade da indústria
Texto: Assessoria de Imprensa
Para a PROTESTE Associação de Consumidores, a elevada frequência de recalls para reparo de defeitos em veículos que vem ocorrendo no País, pode ser explicada por um conjunto de fatores: o aumento da produção de veículos, a maior vigilância da sociedade e o descuido no controle de qualidade da indústria. Para o consumidor, resta a responsabilidade de atender o quanto antes ao chamamento para fazer o reparo do defeito para não comprometer sua saúde e segurança.
Embora não haja data limite para a realização dos reparos ou substituição dos produtos defeituosos, é importante fazer contato com a empresa e agendar logo a troca da peça com problema, evitando um acidente de consumo. Desde 2011, é possível acessar o site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e saber se o seu veículo é objeto de recall. As campanhas não atendidas em um ano também passam a constar no Certificado de Registro e Licenciamento do veículo.
Por isso, antes de fechar a compra de um carro usado, é importante consultar o site www.denatran.gov.br e acessar “Habilitação, Veículo e Recall” para saber se o modelo esteve envolvido em alguma campanha. O recall é não só problema de relação de consumo, quanto de segurança no trânsito.
Após fazer o reparo, o consumidor deve exigir e guardar o comprovante e, em caso de venda do veículo, deverá repassar esse documento para o novo proprietário. O reparo ou a substituição do produto é de responsabilidade do fornecedor, sem qualquer ônus para o consumidor.
Caso o defeito apontado no chamamento tenha ocasionado acidente, o consumidor pode solicitar, por meio do Judiciário, reparação por danos morais e patrimoniais eventualmente sofridos.
Se o consumidor for vítima de acidente de consumo e suspeitar que se trata de caso de recall deve encaminhar denúncia ao DPDC, Procon, Ministérios Públicos, etc - órgãos responsáveis pela fiscalização de recalls.
O Código de Defesa do Consumidor é que estabelece a obrigatoriedade do fornecedor do produto defeituoso que acarrete risco à saúde e segurança, de fazer uma campanha ampla de chamamento com divulgação em rádios, jornais e TV. Além disso, é obrigatório comunicar o recall às autoridades de defesa do consumidor.
O recall está previsto no art.10 e parágrafos do Código de Defesa do Consumidor, que define: “O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança”.
O parágrafo 1º estabelece que o fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários.
Não existe prazo legal para o fim de um recall, só para o seu início. O que faz do fabricante do veículo, portanto, o responsável pelas consequências que o defeito no seu produto causou, independentemente de o consumidor ter atendido ou não à convocação.
Veja lista dos recalls de veículos em Abril:
As fabricantes japonesas Toyota, Honda e Nissan anunciaram recall no Brasil como parte de uma campanha mundial feita pelas três marcas, envolvendo cerca de 3,4 milhões de veículos. Foi detectado problema nos sistemas de airbag do banco do passageiro fornecidos pela fabricante do componente Takata. O equipamento foi exportado para vários países pela filial do grupo japonês no México.
Toyota
Começou o recall de 28.964 unidades do Corolla em 25 de abril. As versões XEi e SEG, fabricadas de 31 de maio de 2002 a 6 de agosto de 2003, fazem parte do chamado para inspeção da bolsa do airbag dianteiro do lado do passageiro e, se constatado o defeito, a desativação do dispositivo. O airbag dos veículos afetados pode não abrir corretamente por uma possível falha no sistema que aciona o dispositivo.
Uma etiqueta adesiva será fixada no painel do veículo, por meio da qual o consumidor é alertado sobre a desativação temporária do airbag.
Após esta etapa, dentro de um prazo de 60 dias, abrangerá os veículos em que o defeito do airbag dianteiro do lado do passageiro foi constatado. Neste caso, os proprietários destes veículos serão novamente comunicados para a substituição da bolsa do airbag dianteiro do lado do passageiro, a reativação do sistema e a remoção da etiqueta de alerta.
Honda
Honda faz recall de mais de 23 mil Civic e CR-V para troca de airbag. Campanha afeta carros fabricados entre 2001 e 2003, e começou no dia 22 de abril. para a substituição gratuita do insuflador do airbag dianteiro do lado do passageiro.
Segundo a montadora, pode haver a ruptura da estrutura do equipamento, caso ele seja acionado em choque frontal de intensidade moderada a severa, possibilitando a projeção de fragmentos dentro do veículo, o que poderia causar danos físicos e materiais aos ocupantes ou a terceiros. No caso de confirmação de problema com o airbag, a troca será feita imediatamente. Mais informações pelo site www.honda.com.br/recall/autos ou por meio da central de atendimento (0800-701-3432).
Nissan
Informou que há 148 veículos, dos modelos Pathfinder e Frontier, afetados no país.
Hyundai
Faz recall de 24.049 veículos dos modelos Santa Fé, Veracruz e Tucson, fabricados entre fevereiro de 2008 e junho de 2011. Os automóveis necessitam de substituição do interruptor das luzes de freio. A convocação para a troca da peça começará no dia 20 de maio. Mais informações sobre o recall podem ser obtidas pelo telefone 0800 55 9545 ou pelo site www.hyundai-motor.com.br
Kia
Faz recall de 24.191 veículos dos modelos Soul, Carens, Carnival e Sorento.
Problema no interruptor das luzes de freio pode causar acidentes. A partir de 1º de junho, a empresa irá iniciar os atendimentos para a substituição dos itens. Mais informações sobre o reparo dos carros da Kia podem ser obtidas pelo telefone 0800 77 11011 ou pelo site http://www.kia.com.br/
Renault
Renault está com campanha do Grand Tour que envolve mais de 35 mil veículos. Conserto prevê reforço na fixação do acabamento superior da tampa do porta-malas dos modelos Grand Tour, fabricados entre agosto de 2005 e junho de 2012, nas versões 1.6 16V mecânica e 2.0 16V mecânica e automática. O conserto deve ser agendado em uma concessionária Renault pelo site www.renault.com.br ou pelo telefone 0800-0555615.
Mitsubishi
A Mitsubishi do Brasil convocou, desde dia 3 de abril, os donos de 64 mil veículos modelo L200 Triton, ano/modelo 2007-2013, a comparecerem à concessionária da marca, para instalação de nova fechadura do capô. A medida, de acordo com a montadora, é uma forma de evitar que, “em condições severas de uso”, haja abertura involuntária do compartimento, “dificultando a visibilidade do condutor, possibilitando o risco de colisão, podendo gerar danos físicos e/ou materiais aos ocupantes e terceiros”. O recall vale para os modelos de chassis 00001 a 67689. Mais informações pelo telefone 0800-702-0404 e pelo site www.mitsubishimotors.com.br
Ford
Ford convocou no final de março, recall de 4,4 mil caminhões Cargo por problema na embreagem. Troca de carcaça de quatro modelos deve ser feita para evitar problemas com a troca de marchas. Problema afeta caminhões Cargo 2622 e 2628, modelo 2012, e 2623 e 2629, modelo 2013, produzidos de 6 de outubro de 2010 até 30 de agosto de 2012. Mais informações pelo telefone 0800-703-3673.
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